Informações: Documento que define as normas para todos os níveis da Educação Básica e orienta o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino, segundo a Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010.

Instituição: Ministério da Educação / Conselho Nacional de Educação.
Ano de publicação: 2010.
Idioma: Português.

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=12992