Informações: Um conjunto de definições doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimentos na Educação Básica, expressas pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que orienta as escolas brasileiras no que se refere à organização, articulação, desenvolvimento e avaliação de suas propostas pedagógicas.
Instituição: Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação.
Ano de publicação: 2010.
Idioma: Português.