Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

Informações: Um conjunto de normas articuladas às Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, que têm força de lei, orienta a formulação de propostas pedagógicas e curriculares para a Educação Infantil e estabelece metas de desenvolvimento para crianças de 0 a 5 anos matriculadas em creches e pré-escolas. Instituição: Ministério da Leia mais…

Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento do Ciclo de Alfabetização (1º, 2º e 3º anos) do Ensino Fundamental

Informações: O documento institui os direitos e as expectativas de aprendizagem para o ciclo de alfabetização, orienta a elaboração do currículo e é uma das bases do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Instituição: Ministério da Educação / Secretaria de Educação Básica Ano de publicação: 2012. Idioma: Português. Abrir Leia mais…

Parâmetros básicos de infra-estrutura para instituições de Educação Infantil

Autoria: Ministério da Educação. Informações: Um encarte com descrições de espaços que podem fazer parte de uma instituição para crianças de 0 a 6 anos, alternativas a estes espaços e sugestões para aspectos construtivos. Instituição: Ministério da Educação/ Secretaria de Educação Básica. Ano de publicação: 2006. Idioma: Português Abrir em Leia mais…

Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil

Autoria: Ministério da Educação / Secretaria de Educação Básica. Informações: O documento apresenta referenciais estabelecidos pelo Ministério da Educação para assegurar a qualidade da Educação Infantil, destacando os requisitos necessários para o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. Instituição: Ministério da Educação / Secretaria Leia mais…

Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças

Informações: Um documento que destaca os Direitos Fundamentais de crianças que frequentam creches, no que diz respeito ao direito à vida, saúde, educação, moradia, convívio familiar e comunitário. Os Direitos Fundamentais constam no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal. Instituições: Ministério da Educação / Secretaria Leia mais…