Informações: O documento institui os direitos e as expectativas de aprendizagem para o ciclo de alfabetização, orienta a elaboração do currículo e é uma das bases do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
Instituição: Ministério da Educação / Secretaria de Educação Básica
Ano de publicação: 2012.
Idioma: Português.