Educação Infantil
Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças
Informações: Um documento que destaca os Direitos Fundamentais de crianças que frequentam creches, no que diz respeito ao direito à vida, saúde, educação, moradia, convívio familiar e comunitário. Os Direitos Fundamentais constam no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal. Instituições: Ministério da Educação / Secretaria Leia mais…