Informações: Documento que define as normas para todos os níveis da Educação Básica e orienta o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino, segundo a Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010. Instituição: Ministério da Educação / Conselho Nacional de Educação. Ano de publicação: 2010. Leia mais…
Informações: Um conjunto de normas articuladas às Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, que têm força de lei, orienta a formulação de propostas pedagógicas e curriculares para a Educação Infantil e estabelece metas de desenvolvimento para crianças de 0 a 5 anos matriculadas em creches e pré-escolas. Instituição: Ministério da Leia mais…
Informações: Um conjunto de definições doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimentos na Educação Básica, expressas pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que orienta as escolas brasileiras no que se refere à organização, articulação, desenvolvimento e avaliação de suas propostas pedagógicas. Instituição: Ministério da Educação e Conselho Leia mais…